Termos e Condições
Caleidoscópiostore.com é um site de propriedade de JMR FONTAN LTDA ME,sediada na cidade de Maceió-Alagoas.O usuario que acessar o site www.caleidoscopiostore.com,aceita automaticamente que deverá respeitar os termos constantes no documento chamado TERMO DE USO,que incorpora toda a política de compras, a política de trocas e devoluções,a política de privacidade,a política de entrega e a todas as comunicações e notificações enviadas,além dos termos dispostos nas páginas do site.
1.DEFINIÇÕES:
1.1 Usúario:Qualquer pessoa que navegar pelo site caleidoscopiostore.com
1.2 Cliente:Todo o usúario que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos no site caleidoscopiostore.com
1.3 Área pessoal restrita:Seção do site caleidoscopiostore.com acessada pelo usúario mediante o fornecimento de login e senha.
1.4 Login:Indentificador escolhido pelo usúario quando preenche o cadastro para acesso á área pessoal restrita e funcionalidades exclusivo do site caleidoscopiostore.com.
1.5 Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do usúario,cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
1.6 Dados Cadastrais:Conjunto de informações pessoais de um usúario de modo que o identifique dos demais.EX.:o número de identidade(RG ou RNE),cadastro de pessoa física(CPF),CNPJ,INSCRIÇÃO ESTADUAL,endereço residencial ou comercial,nome completo,dentre outros.
2.CADASTRO:
2.1 A despeito de existirem páginas de livre navegação,a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anuciados no site caleidoscopiostore.com somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do usúario.
2.1.1 Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo,o que possibilitará ao usúario o acesso a uma área pessoal restrita,além da execusão de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.
2.1.2 Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
2.2 Ao efetuar o cadastramento,o usúario compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa,e de seu responsável legal,se menor de dezoito anos,bem como a manter tais informações atualizadas.
2.2.1 O usúario,portanto,poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais,posteriormente,a qualquer momento,mediante acesso á sua área pessoal restrita.
2.3 Durante o cadastramento o usúario manisfestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site caleidoscopiostore.com,mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
2.4 O usúario receberá,em sua caixa de e-mail,uma mensagem referente á confirmação de seu cadastro no site caleidoscopiostore.com contendo um link de ativação.
2.5 Caso o usúario não concorde com os termos de uso do site caleidoscopiostore.com,não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
2.6 O usúario poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico(e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades(newsletters).
2.6.1 O usúario que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se increver na mesma,a qualquer momento,mediante acesso á sua área restrita.
3.6.2 O usúario poderá descadastrar-se de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento,bastando,para isso,clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
2.7 Durante o processo de cadastramento,o usúario deverá criar uma senha pessoal,intrasferível e confidencial.
2.7.1 Esta senha deverá conter no mínimo 8 (oito)caracteres,incluindo letras e números,não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números,nomes de pessoas próximas ou datas especiais.
2.7.2 O usúario deverá zelar pela segurança de sua senha,devendo alterá-la imediatamente caso desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiros.
2.7.3 Em caso de esquecimento,o usúario poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado,no item “ESQUECI MINHA SENHA”.
2.8 O usúario poderá cancelar seu cadastro posteriormente,a qualquer momento,mediante acesso a sua área pessoal restrita no item “CANCELAMENTO DE CADASTRO”
2.8.1 Eventuais casos de inadimplência do usúario serão tratados de forma independente,conforme previsto em nossa Política de Compra,parte integrante destes Termos de Uso.
2.8.2 Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de usúario infrator destes Termos de Uso serão tratados de forma independente.
3.PROPRIEDADE INTELECTUAL:
3.1 Os conteúdos do site caleidoscopiostore.com,incluindo,mas não se limitando a,quaisquer programas,dados,arquivos,nome empresarial e nome de dominio,são propriedades exclusivas de JMR FONTAN LTDA ME.
3.2 O simples acesso ao site caleidoscopiostore.com não confere ao usúario qualquer direito de uso sobre os conteúdos,compreendidos como todo ou fração,que nele estejam,estiveram ou venham a estar disponíveis.
3.3 Portanto,os conteúdos exibidos no site caleidoscopiostore.com não poderão,de qualquer forma serem copiados,distribuídos,reproduzidos ou divulgados,em qualquer meio,sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
3.4 Autorizações para o uso envolvendoa cópia dos conteúdos disponível no site caleidoscopiostore.com poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal.
3.5 Quaisquer conteúdos submetidos á publicação pelo usuario no site caleidoscopiostore.com,serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do usúario e não poderão ser interpretados de nenhuma form como um ato de JMR FONTAN LTDA ME.
3.6 JMR FONTAN LTDA ME,entretanto,se reserva o direito de não publicar,assim como,remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
3.7 A eventual retirada,ainda que mediante solicitação,de quaisquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demontração de prevenção de dissabores e,jamais,como reconhecimento de qualquer infração por JMR FONTAN LTDA ME.a direito de terceiros.
4.DEVEDORES DO USÚARIO:
4.1 O usuário assume todo o ônus e responsibidade decorrentes de seus atos no site caleidoscopiostore.com,respondendo,ainda,pelos atos que terceiros praticarem em seu nome,por meio do uso de seu login e senha.
4.2 O usúario deverá indenizar a JMR FONTAN LTDA ME.Por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.
5.LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
5.1 Em decorrência de questões operacionais,o site caleidoscopiostore.com está sujeito a eventuais problemas de interrupção,falha tecnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
5.11 A JMR FONTAN LTDA ME.se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuizos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site caleidoscopiostore.com.
5.2 A JMR FONTAN LTDA envidará seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site caleidoscopiostore.com e dos conteúdos disponibilizados no mesmo.Para isso,emprega diversos controles de detecção,prevenção e combate a atividades não adequadas.
5.2.1 Portanto a JMR FONTAN LTDA ME não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros,pela conduta inadequada do usúario e/ou que de qualquer forma escapem de sua vigilância.
5.3 A JMR FONTAN LTDA ME não detém qualquer responsabilidade pela navegação do usúario em web sites externos,mesmo quando referenciados no site caleidoscopiostore.com,sendo um dever do usúario a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.
5.4 A JMR FONTAN LTDA ME não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
6.DISPOSIÇÕES GERAIS:
6.1 Os conteúdos constantes no site caleidoscopiostore.com,inclusive estes Termos de Uso,poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento,cabendo ao usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
6.2 A Tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
6.3 Em caso de dúvidas relativas ao site caleidoscopiostore.com,seus conteúdos e estes Termos de Uso,o Usúario deverá entrar em contato pelo [email protected].